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Thursday, February 25, 2016

Novo acordo com a Comunidade Europeia - Qual o impacto para nós?

Boa tarde a todos,


Nos últimos dias temos recebido inúmeras questões e comentários a cerca do novo acordo entre David Cameron e a União Europeia. Instalou-se o caos nas redes sociais e este tem sido assunto para muitas discussões. Como tal decidimos recapitular os acontecimentos e sistematizar quais as possíveis consequências para quem vive por cá.

Acordo entre Reino Unido e a União Europeia:


Após dias de negociações em Bruxelas (com direito a pequeno-almoço, almoço, jantar e aparentemente relações entre diplomatas para apimentar ainda mais o dia), David Cameron saiu vitorioso com um acordo que evidencia a posição especial que o Reino Unido ocupa no panorama europeu. 



O acordo prevê: 


- Corte dos benefícios para filhos de imigrantes que vivem fora do país - aplicável imediatamente para novas chegadas e, a partir de 2020, para os 34 mil requerentes já existentes; 


- Emendas em tratados da UE para deixar claro que o requisito de uma união cada vez mais próxima entre si "não se aplica ao Reino Unido"; 


- Uma "interrupção de emergência" aos benefícios concedidos a trabalhadores durante os seus primeiros 4 anos no país. Esta media pode ser aplicada durante 7 anos consecutivos (sem necessidade do consentimento de outros estados membros), se esta medida não for prorrogada o Reino Unido deixa de a poder aplicar; 

- Autorização para que o Reino Unido tome medidas de segurança de emergência para proteger Londres.


Ou seja, subsídios para quem vem ao Reino Unido apenas para o nascimento dos seus filhos e voltam posteriormente para o seu país de origem deixam de existir, assim como prestações sociais e habitação social para quem acaba de chegar. Sinceramente são medidas que não me chocam porque não prejudicam quem trabalha de forma legar e honesta. Isto complica a vida a quem vem para cá apenas em busca de apoios sociais e não quem vem para viver e contribuir para o crescimento do país. 




Referendo de 23 de Junho de 2016:

A par do anúncio do acordo selado com a União Europeia, David Cameron anunciou também que o referendo ("O Reino Unido deve permanecer como membro da União Europeia?") terá lugar dia 23 de Junho, quinta-feira. 

Neste momento sabemos que o David Cameron apoio o "SIM" (ficar na União Europeia) e Boris Johnson apoio o "NÃO" (saída da União Europeia). 

Boris Johnson, o mayor de Londres conhecido pela sua cabeleira loura desalinhada, decidiu apoiar a Brexit (Brexit = Britain + Exit) o que coloca uma grande pressão em David Cameron e no partido do qual ambos fazem parte visto que ambos são conservadores. Tal como Boris Johnson, muitos outros ministros anunciaram o apoio ao "NÃO" (saída da União Europeia) o que está a deixar muitos imigrantes preocupados com o seu futuro neste país. 

O Reino Unido não faz parte do espaço Schengen (espaço de livre circulação) o que complica a situação para os imigrantes europeus. Contudo, alguns especialistas indicam que caso o Reino Unido saia da União Europeia mas se mantenha no Espaço Económico Europeu, os imigrantes europeus não serão afetados (isto é o que acontece com a Noruega que não é membro da União Europeia mas faz parte do Espaço Económico Europeu).

As consequências para quem já cá vive relativamente a uma potencial saída ainda são incertas. Na minha opinião, mesmo que o Reino Unido saia da União Europeia não significa que no dia seguinte nos coloquem a todos num autocarro e nos mandem para Portugal! Quem tem contrato de trabalho não tem de perder horas de sono (pelo menos para já!). Certamente que haverão burocracias e assuntos a tratar mas a nossa permanência aqui não será impedida porque o país precisa de nós para funcionar (caso contrário as nossas empresas não nos teriam contratado). Aconselho-vos a terem espírito crítico quando lerem opiniões nas redes sociais, há muita gente pouco informada a lançar o pânico e a pintar cenários terríveis, quando na verdade ainda nada está decidido. 


Uma coisa é certa, ninguém nos tem cá por especial favor. Se moramos cá legalmente, com contrato de trabalho e sem esquemas para ter benefícios aos quais não temos direito, estamos a contribuir para a economia e para o desenvolvimento do país. Para além disso, eles também precisam que os seus cidadãos se movimentem livremente pelo espaço europeu, visto que muitos deles também vivem e trabalham além fronteiras. Dificultando a nossa permanência aqui também dificulta a permanência dos emigrantes de cá nos países onde se encontram. 


Outro ponto importante é que mesmo que saiam da União Europeia isso não é um processo automático, não entra em vigor logo no dia seguinte. As fronteiras não fecham imediatamente! Caso aconteça vai ser um processo demorado, os termos têm de ser discutidos e negociados. Portanto quem pretende vir para cá viver até ao final do ano, em princípio, poderá fazê-lo não obstante do resultado do referendo.



Ou seja, quem já cá vive e tem contrato de trabalho pode estar relativamente descansado. Quem pretende vir para cá no futuro é que poderá ter a sua vida dificultada caso o "NÃO" ganhe. Obviamente que há a possibilidade vir para cá já com contrato e visto de trabalho mas sabemos que não é essa a realidade para a maioria dos imigrantes. Eu vim para cá sem trabalho e procurei depois de cá estar, todos sabemos que assim é bastante mais fácil.

Caso o Reino Unido saia efetivamente da União Europeia as consequências para quem cá vive são incertas por isso nada como nos mantermos informados! Para já vamos todos ficar tranquilos porque nada está decidido! 



Eu estou receosa quanto ao referendo (acho que há uma grande possibilidade do "NÃO" ganhar, mas mesmo que ganhe acho que se vão manter no Espaço Económico Europeu), já o Zé está certo que o Reino Unido não vai sair da União Europeia. E vocês, qual a vossa opinião quanto ao que aí vem?